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Compliance Gerencial: Mecanismos de Controle

Carga Horária: 48 horas-aula
Data de início: 25/04/2018
Data de término: 11/07/2018
Dias da semana: 4as feiras
Horário: 19h30 às 22h45
Unidade: 9 de Julho
Objetivo 

A proposta deste curso é transmitir aos participantes conhecimentos aprofundados sobre a regulamentação relacionada a departamentos de Compliance, orientações sobre a correta organização e instalação de um programa de Compliance, levando em consideração a prática de compliance em segmentos específicos de atenção. Trata-se de um curso voltado para profissionais com prévia experiência na área de gestão de riscos e de governança corporativa.

Público Alvo 

Executivos de empresas, acionistas, advogados, administradores e demais profissionais com prévia experiência em gestão de riscos e em governança corporativa.

Metodologia 

O curso proposto se valerá de:

  • aulas expositivas;
  • rodas de diálogo e discussão de temas associados ao objeto do curso;
  • desenvolvimento de cases focados em programas de Compliance de sucesso.
Programa 

Introdução à Lei Anticorrupção e à Lei de Improbidade Administrativa (04 horas-aula)

  • Origem
  • Infrações administrativas
  • Aplicação da lei
  • Responsabilidade da pessoa jurídica e de seus diretores
  • Decreto nº 8.420, Portarias 909 e 910, IN CGU nº 1 e 2
  • Aspectos controversos e desafios


Corrupção, crimes correlatos e lavagem de capitais (04 horas-aula)

  • Corrupção, crimes correlatos e lavagem de capitais


Acordo de Leniência (04 horas-aula)

  • Requisitos Legais
  • Papéis desempenhados pela CGU, MPF, TCU e Judiciário.


Compliance - aspectos gerais (04 horas-aula)

  • Conceito
  • Benchmarking
  • Organização e funções desempenhadas por um Departamento de Compliance
  • Parâmetros e critérios de adequação e de eficiência de um Departamento de Compliance
  • Requisitos do Decreto nº 8.420/2015
  • Treinamento de Pessoal


Investigações internas (04 horas-aula)

  • Legal privilege (sigilo profissional)
  • Condução de investigações internas
  • Reporte para autoridades
  • Risk Assessment. Importância e aspectos práticos


Investigações do poder público: perspectiva do Estado (04 horas-aula)

  • Buscas e apreensões
  • Contratações com o Poder Público e licitações


Compliance em operações de M&A - Due diligence de terceiros em operações de fusões e aquisições (04 horas-aula)

  • Potenciais riscos e passivos


Compliance concorrencial (compliance antitruste) (04 horas-aula)

  • Guia de Compliance do CADE
  • Cartel e fraude em licitações
  • Reuniões de associações


Compliance imobiliário (04 horas-aula)

  • Pessoas sujeitas a mecanismos de controle na área imobiliária: assessores e consultores imobiliários
  • Operações de grande porte, Conselho de Atividade Financeira (Coaf) e lavagem de dinheiro por meio de operações imobiliárias
  • Procedimentos a serem adotados


Compliance, mercado financeiro e mercado de capitais (04 horas-aula)

  • Compliance, mercado financeiro e mercado de capitais


Compliance trabalhista e responsabilização pessoal dos empregados e administradores (04 horas-aula)

  •  Compliance trabalhista e responsabilização pessoal dos empregados e administradores


Compliance Tributário (04 horas-aula)

  • Lidando com autoridades fiscais; Riscos específicos da área tributária
Investimento: 

Até 29/12/2017: R$ 4.920,00 à vista ou até 6X de R$ 840,53

Até 09/02/2018: R$ 5.116,80 à vista ou até 6X de R$ 874,15

A partir de 12/02/2018: R$ 5.321,47 à vista ou até 6X de R$ 909,12

Formas de Pagamento:
Boleto Bancário -> à vista ou parcelado.
Cartão de Crédito (compra recorrente: Visa e Mastercard) -> parcelado, a partir da 2ª parcela.

» O primeiro pagamento deverá ser realizado via boleto bancário e terá como data de vencimento 3 (três) dias corridos após a efetivação de matrícula. As demais parcelas poderão ser pagas via cartão de crédito ou boleto e terão vencimento para o dia 10 (dez), a partir do mês do início do curso.

» Os planos de investimentos serão válidos para candidatos aprovados com matrículas efetivadas até as datas mencionadas acima. O processo de matrícula compreende entrega da documentação, assinatura do contrato e pagamento da primeira parcela. Todo parcelamento incide juros de 1,0% a.m.

Processo Seletivo 

Clique aqui para obter mais informações sobre o processo seletivo.

Documentação necessária 

Documentação exigida no ato da matrícula:

» Diploma de nível superior ou Certificado de Conclusão do curso de Graduação ou a carteira de identidade profissional, emitida por órgão de classe de profissões regulamentadas; (*)
» Para candidatos sem graduação, mas que possuem experiência na área de saber do curso, deverá ser apresentada declaração da organização atestando sua experiência.
» Cédula de Identidade e CPF; (*)
» Comprovante de residência; (*)
» Ex-alunos: certificado de conclusão de curso realizado na FGV. (**)

(*) somente cópias autenticadas ou documentos originais para autenticação no ato da matrícula. A Declaração de conclusão deverá ter sido emitida há no máximo 12 meses pela Instituição de Ensino Superior onde o curso foi realizado.
(**) ex-alunos da FGV têm direito a um percentual de desconto sobre o valor total do curso, que será informado no ato da matrícula mediante apresentação da documentação exigida.