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Gerenciamento da Tributação nas Empresas

Carga Horária: 80 horas-aula
Dias da semana: 3as e 5as feiras
Horário: das 19h30 às 22h45
Unidade: 9 de Julho
Objetivo 

Transmitir conhecimentos conceituais e pragmáticos sobre os atuais contextos estruturais e dinâmicos do IPI, ICMS, ISS, IR-PJ, CSLL, PIS e Cofins, que possibilitem aos profissionais de empresas, cujas atividades estejam direta ou indiretamente relacionadas com o cumprimento de suas respectivas obrigações tributárias, obterem um elevado grau de produtividade no processo de gestão empresarial da tributação.  

Público Alvo 

Gerentes e principais assessores das Divisões de Tributos e de Contabilidade de empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços, consultores de gestão tributária vinculados a firmas e escritórios especializados em consultoria e assessoria contábil e fiscal, advogados tributaristas, auditores fiscais, consultores contábeis e auditores de firmas de auditoria externa.  

É pré-requisito para o curso o conhecimento prévio de Contabilidade.

Metodologia 

O curso será desenvolvido por meio de exposições técnicas sobre o conteúdo programático de cada um de seus módulos. Tais exposições serão fundamentadas na legislação atual, na moderna doutrina e na jurisprudência predominante nos tribunais administrativos e judiciais.

Haverá a análise e discussão, em grupo, de significativas questões fiscais que resultam das operações, atividades e negócios realizados pelas empresas. 

Equipe de Professores:

Alexandre Motonaga

Humberto Bonavides Borges

Fabio Rodrigues de Oliveira

José Luiz de Franco

Silvério das Neves

Clique aqui para ver o mini CV dos professores.

Programa 

1- Direito Tributário aplicado na gestão tributária nas empresas (12 horas-aula)

  • Conceitos, figuras e categorias da técnica de tributação aplicados no gerenciamento de tributos incidentes nas atividades econômicas empresariais.
  • Princípios constitucionais e institutos previstos no CTN que devem nortear o processo de gestão tributária nas empresas.


2- Gerenciamento dos impostos incidentes nas operações industriais, nos negócios mercantis e nas prestações de serviços: IPI, ICMS e ISS (24 horas-aula)

  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Produtos Industrializados para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Planejamento e controle tributário pragmático das principais operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços: Compras, vendas, industrializações sob encomendas etc;
  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Serviços para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Análise e discussão de casos práticos sobre como coordenar e controlar operações situadas no campo dos conflitos de incidência tributária entre o IPI e o ISS, o ICMS e o ISS, com vistas à eliminação de contingências fiscais;
  • Análise e discussão de casos práticos sobre planejamentos tributários específicos à redução ou adiamento do ônus fiscal incidente em operações industriais e mercantis – IPI, ICMS e ISS.


3- Gerenciamento dos tributos incidentes sobre o resultado das empresas: Imposto sobre a Renda – IRPJ e CSLL (24 horas-aula)

  • Análise sobre o processo de equacionamento do Lucro Real;
  • Análise sobre o processo de composição do lucro presumido e do lucro arbitrado;
  • Análise e discussão sobre casos práticos específicos à redução do IR – PJ e da CSLL;
  • Análise e discussão sobre questões fiscais no contexto das reorganizações societárias.
     

4- Gerenciamento das Contribuições Sociais - PIS e Cofins - incidentes nas receitas brutas das empresas (20 horas-aula)

  • Análise dos aspectos estruturais e dinâmicos do PIS e da Cofins;
  • Análise das peculiaridades fiscais no regime não cumulativo;
  • A normatividade, a doutrina e as manifestações jurisprudenciais sobre a figura de apropriação de créditos do PIS e da Cofins;
  • Análise das particularidades fiscais no regime cumulativo.
Investimento: 

Até 09/06/2017: R$ 6.240,00 à vista ou 6X de R$ 1.066,04

Até 18/07/2017: R$ 6.400,00 à vista ou 6X de R$ 1.093,38

A partir de 19/07/2017: R$ 6.560,00 à vista ou 6X de R$ 1.120,71

Formas de Pagamento:
Boleto Bancário -> à vista ou parcelado.
Cartão de Crédito (compra recorrente: Visa e Mastercard) -> parcelado, a partir da 2ª parcela.

» O primeiro pagamento deverá ser realizado via boleto bancário e terá como data de vencimento 3 (três) dias corridos após a efetivação de matrícula. As demais parcelas poderão ser pagas via cartão de crédito ou boleto e terão vencimento para o dia 10 (dez), a partir do mês do início do curso.

» Os planos de investimentos serão válidos para candidatos aprovados com matrículas efetivadas até as datas mencionadas acima. O processo de matrícula compreende entrega da documentação, assinatura do contrato e pagamento da primeira parcela. Todo parcelamento incide juros de 1,0% a.m.

Processo Seletivo 

Clique aqui para obter mais informações sobre o processo seletivo.

Documentação necessária 

Documentação exigida no ato da matrícula:

» Diploma de nível superior ou Certificado de Conclusão do curso de Graduação ou a carteira de identidade profissional, emitida por órgão de classe de profissões regulamentadas; (*)
» Cédula de Identidade e CPF; (*)
» Comprovante de residência; (*)
» Ex-alunos: certificado de conclusão de curso realizado na FGV. (**)

(*) somente cópias autenticadas ou documentos originais para autenticação no ato da matrícula. A Declaração de conclusão deverá ter sido emitida há no máximo 12 meses pela Instituição de Ensino Superior onde o curso foi realizado.
(**) ex-alunos da FGV têm direito a um percentual de desconto sobre o valor total do curso, que será informado no ato da matrícula mediante apresentação da documentação exigida.

Observações 

Eventualmente as aulas poderão ser ministradas fora das instalações da FGV.