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Gerenciamento da Tributação nas Empresas

Carga Horária: 80 horas-aula
Dias da semana: 4as e 6as feiras
Horário: 19h30 às 22h45
Unidade: 9 de Julho
Objetivo 

Participando do Curso Gerenciamento da Tributação nas Empresas, você assimilará os conhecimentos conceituais e desenvolverá a sua experiência pragmática nos atuais contextos estruturais e dinâmicos do IPI, ICMS, ISS, IR-PJ, CSLL, PIS e Cofins, com vistas à obtenção de um elevado grau de produtividade na execução de suas atribuições relacionadas com o complexo cumprimento das obrigações tributárias no dia a dia das organizações empresariais. 

Vantagens
Assim, você terá a oportunidade de adquirir ou ampliar:
a) Os conhecimentos sobre os princípios, conceitos, figuras, categorias e institutos que presidem os encargos tributários, as obrigações fiscais e os seus correspondentes deveres acessórios, bem como os respectivos direitos, que decorrem das realizações de diversos negócios empresariais;

b) A sua visão estratégica na elaboração de eficazes planejamentos tributários para as atividades econômicas realizadas pelas empresas, que propiciem uma legítima redução dos ônus fiscais ou, alternativamente, o lícito adiamento de seus respectivos pagamentos aos Órgãos Fazendários; 

c) A sua experiência na área de coordenação tributária que visa a formulação de critérios, fundamentados em regramentos, que sejam capazes de solucionar conflitos de incidências tributárias, e no segmento do controle tributário que se destina a realizar o processo de racionalização de procedimentos que sejam aptos à eliminação de contingências fiscais na promoção dos negócios empresariais.

Público Alvo 

Profissionais graduados, com formação em curso superior de Contabilidade, Administração de Empresas, Direito, Economia ou Engenharia. A formação em outros cursos superiores será analisada pela Coordenação do Curso.

O Curso Gerenciamento da Tributação nas Empresas é indicado para: 

a) Gerentes e principais assessores das Divisões de Tributos e de Contabilidade de empresas industriais, mercantis e de prestações de serviços;
b) Consultores de gestão tributária vinculados a firmas e escritórios especializados em consultoria e assessoria contábil e fiscal; 
c) Advogados tributaristas, auditores fiscais, consultores contábeis e auditores de firmas de auditoria externa.  

Metodologia 

O curso será desenvolvido por meio de exposições técnicas sobre o conteúdo programático de cada um de seus módulos. Tais exposições serão fundamentadas na legislação atual, na moderna doutrina e na jurisprudência predominante nos tribunais administrativos e judiciais.

Haverá a análise e discussão, em grupo, de significativas questões fiscais que resultam das operações, atividades e negócios realizados pelas empresas.

Equipe de Professores:

Alexandre Motonaga
Arnaldo Marques de Oliveira Neto
Humberto Bonavides Borges
Fabio Rodrigues de Oliveira
Silvério das Neves
José Luiz de Franco

Clique aqui para visualizar o mini CV dos professores.

Programa 

Direito Tributário aplicado na gestão tributária nas empresas (12 horas-aula)

  • Conceitos, figuras e categorias da técnica de tributação aplicados no gerenciamento de tributos incidentes nas atividades econômicas empresariais.
  • Princípios constitucionais e institutos previstos no CTN que devem nortear o processo de gestão tributária nas empresas.


Gerenciamento dos impostos incidentes nas operações industriais, nos negócios mercantis e nas prestações de serviços: IPI, ICMS e ISS (24 horas-aula)

  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Produtos Industrializados para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Planejamento e controle tributário pragmático das principais operações industriais, negócios mercantis e prestações de serviços: Compras, vendas, industrializações sob encomendas etc;
  • Análise dos aspectos estruturais e da operatividade sistêmica do Imposto sobre Serviços para fins de um eficaz gerenciamento de suas obrigações fiscais;
  • Análise e discussão de casos práticos sobre como coordenar e controlar operações situadas no campo dos conflitos de incidência tributária entre o IPI e o ISS, o ICMS e o ISS, com vistas à eliminação de contingências fiscais;
  • Análise e discussão de casos práticos sobre planejamentos tributários específicos à redução ou adiamento do ônus fiscal incidente em operações industriais e mercantis – IPI, ICMS e ISS.


Gerenciamento dos tributos incidentes sobre o resultado das empresas: Imposto sobre a Renda – IRPJ e CSLL (24 horas-aula)

  • Análise sobre o processo de equacionamento do Lucro Real;
  • Análise sobre o processo de composição do lucro presumido e do lucro arbitrado;
  • Análise e discussão sobre casos práticos específicos à redução do IR – PJ e da CSLL;
  • Análise e discussão sobre questões fiscais no contexto das reorganizações societárias.
     

Gerenciamento das Contribuições Sociais - PIS e Cofins - incidentes nas receitas brutas das empresas (20 horas-aula)

  • Análise dos aspectos estruturais e dinâmicos do PIS e da Cofins;
  • Análise das peculiaridades fiscais no regime não cumulativo;
  • A normatividade, a doutrina e as manifestações jurisprudenciais sobre a figura de apropriação de créditos do PIS e da Cofins;
  • Análise das particularidades fiscais no regime cumulativo.
Processo Seletivo 

Clique aqui para obter mais informações sobre o processo seletivo.

Documentação necessária 

Documentação exigida no ato da matrícula:

» Diploma de nível superior ou Certificado de Conclusão do curso de Graduação ou a carteira de identidade profissional, emitida por órgão de classe de profissões regulamentadas; (*)
» Cédula de Identidade e CPF; (*)
» Comprovante de residência; (*)
» Ex-alunos: certificado de conclusão de curso realizado na FGV. (**)

(*) somente cópias autenticadas ou documentos originais para autenticação no ato da matrícula. A Declaração de conclusão deverá ter sido emitida há no máximo 12 meses pela Instituição de Ensino Superior onde o curso foi realizado.
(**) ex-alunos da FGV têm direito a um percentual de desconto sobre o valor total do curso, que será informado no ato da matrícula mediante apresentação da documentação exigida.